Texto publicado na revista Contrapelo – 2013
1964: extra, extra, extra! “Terrorista é morto ao reagir à voz de prisão”. 2013: jovens negros, pobres e da periferia são mortos com a mesma desculpa, resistência seguida de morte. Poderia ser o Brasil da Ditadura Civil-Militar, mas é o Brasil de hoje, “livre e democrático”. O Esquadrão da Morte do Delegado Sérgio Paranhos Fleury, um dos mais terríveis torturadores daquele período, podia matar qualquer um desde que fosse terrorista ou subversivo. Sem julgamento, sem prisão, sem direito à defesa. Hoje, basta a classe social ou a cor da pele. Procurando sempre fazer essa ponte com o Brasil de hoje e mostrando como a impunidade do passado é uma carta branca à impunidade do presente, nasce a Frente de Esculacho Popular. Mais conhecida como FEP, realizou sua primeira ação no dia 7 de abril de 2012, um escracho ou esculacho contra Harry Shibata. Os “Escraches Populares”, da Argentina e as “Funas” chilenas foram nossa inspiração. Nesses dois países foi necessária uma forte pressão popular para que houvesse o julgamento e a punição dos militares genocidas. Cansados de tanto sermos esculachados impunemente, sentimos a necessidade de construir o Esculacho Popular, como uma forma de expor, lembrar e acusar os responsáveis pelos crimes da ditadura, homenageando nossos mortos e desaparecidos políticos, refletindo sobre o esquecimento e pressionando a sociedade e o Estado por justiça e pelo fim da impunidade.
Nos reapropriamos do termo esculacho, utilizado na maior parte das vezes para referir-se às ações de brutalidade cotidiana policial sobretudo contra a população pobre do país. Se não aprendemos na escola as atrocidades que esses agentes do estado cometeram, se não temos o direito de conhecer os seus rostos e se a história de seus crimes não é colocada como crime nos livros didáticos e na imprensa, vamos às ruas publicizar, educar e informar, vamos fazer o esculacho popular. Vamos expor aos seus vizinhos quem é esse sujeito de cabelos brancos que parece um bom velhinho. Vamos espalhar cartazes dizendo onde mora um assassino, vamos contar a todos que pudermos os crimes que cometeu e vamos lembrar e homenagear os militantes que de uma forma ou de outra passaram por suas mãos. Vamos gritar, sobretudo, contra a impunidade: enquanto não houver justiça haverá esculacho popular.
A FEP é composta por “jovens” com familiares mortos e desaparecidos ou não. Somos um grupo de amigos que de alguma forma se indigna com o tema da ditadura, e suas heranças, e que resolveu se juntar para fazer ações que nossos vizinhos já faziam há algum tempo. Desde a criação da FEP, foram feitos três esculachos: um contra o Harry Shibata (médico legista da Ditadura), outro contra Homero César Machado (torturador) e outro contra Carlos Alberto Augusto, torturador da equipe de Fleury no DOPS, que virou delegado em Itatiba, interior de São Paulo, no começo deste ano. Shibata assinava atestados de óbito falsos, escondia sinais de tortura nos laudos dos militantes assassinados e atestava como causa mortis a versão oficial dada pelo delegado de plantão: morte em tiroteio, suicídio ou atropelamento. Era um médico que escolhia sempre o lado da morte. Homero era chefe das equipes de interrogatório do DOI-Codi, um dos maiores centros de repressão e tortura contra os opositores ao regime. Aplicava choques elétricos e espancava os militantes para conseguir informações, entre algumas outras técnicas macabras. Carlos Alberto Augusto era o braço direito de Fleury, um dos mais cruéis torturadores daquele período. Augusto organizou, entre outras “ações”, o Massacre da Chácara São Bento, em Pernambuco, onde foram mortos seis militantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Seus crimes não parecem ter sido crimes a partir do momento em que é mantido em um cargo público na mesma polícia. Ele tem a garantia da impunidade.
A não reforma das instituições que foram constituídas em uma época em que tortura e morte de opositores não eram exceção, mas política de estado, é inadmissível. Além disso, todos os agentes que cometeram crimes de lesa-humanidade têm a proteção de uma lei que colocou em um mesmo patamar agentes de um estado tirano e terrorista; e militantes que lutavam por um país melhor e pela volta da democracia. Que teoricamente, tinham o direito à revolta contra a tirania e a opressão, prevista na declaração universal de direitos humanos.
A Lei de Anistia, de 1979, na realidade uma auto-anistia, garante a impunidade dessas pessoas e o esquecimento das graves violações de direitos humanos cometidas durante mais de vinte anos. Por isso, em um país onde a Comissão Nacional da Verdade surge tímida, engessada, fraca e atrasada – quase trinta anos depois do fim da ditadura – ousamos lutar pelo não esquecimento. Somos militantes da vida. Acreditamos que assim podemos nos interrogar e disputar o significado de juventude que queremos. Uma identidade combativa de juventude que representou aquela geração. Esta identidade oculta de uma geração que buscava, muito além de uma democracia burguesa, uma perspectiva revolucionária e anticapitalista. Lembramos como viveram e morreram para continuar lutando para que acabe a roda viva da desigualdade e da opressão contra os mais pobres.
Lutamos porque há polícia por toda parte e justiça em lugar nenhum. Os mesmos métodos da ditadura foram utilizados nos crimes de maio de 2006, nas tantas desocupações de reitorias da USP e de outras universidades país afora – com tropa de choque e bombas de gás –, na Cracolândia, no Pinheirinho, no Quilombo dos Macacos, contra os Guarani Kaiowá, em Sonho Real, em Eldorado dos Carajás, no Carandiru, nos assassinatos dos Sem Terra e em tantas outras situações.
2013: tempo de Comissões da Verdade pelo país. A Nacional, construída no pacto do possível, no acordo de “nós vamos até onde eles nos deixarem ir”, vem tentar botar uma pedra em cima da história, contra a memória e pelo esquecimento. E depois, quem ousar questionar, ainda pode correr o risco de ouvir “mas a Comissão da Verdade já foi feita, o que mais vocês querem?”.
2013: jovens de 18 a 30 anos, que não viveram aquela época, que não têm necessariamente parentes mortos ou desaparecidos se indignam, se revoltam, se perguntam como e porquê? Como esses assassinos, malditos, estão soltos, livres e impunes. Como quem os rodeia não conhece seus crimes? Como seguimos vivendo, quase 50 anos depois do Golpe, em um país sem memória? Em um país do pacto do possível, em um país onde a polícia mata, tortura, some com corpos? Em um país teoricamente livre e democrático, mas onde a polícia de nossa cidade, e de nosso estado mata mais do que naquela época e ainda usa a mesma desculpa: foi morto ao reagir, atirando, à voz de prisão. 2013, mas poderia ser 1964. Do mesmo jeito que aqueles que morreram lutando por um país mais justo, continuamos ousando lutar.