Esculacho contra o genocídio indígena

Na semana da Mobilização Nacional Indígena, de 30 de setembro a 5 de outubro, a Frente de Esculacho Popular sai novamente às ruas para ajudar na luta dos indígenas e quilombolas contra os interesses dos grandes proprietários de terra, mineradores, agroempresários e seus representantes nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Os ruralistas usam todos os meios para barrar as demarcações de terras e para roubar aquelas que já foram reconhecidas.

Atualmente, tramitam na Câmara dos Deputados e no Congresso inúmeros projetos de lei e de emendas constitucionais – dentre os quais se destacam a PEC 215 e o PLP 227 – que contrariam os direitos garantidos pelos indígenas na Constituição Federal de 1988. Essa investida dos ruralistas, somada à negligência do governo federal às demandas dos indígenas de todo o país, representa a pior ameaça aos direitos fundamentais desde a redemocratização.

No dia 5 de outubro, a Constituição completa 25 anos, mas essas populações vêem os seus direitos serem severamente ameaçados. Esta data, que deveria representar os avanços da democracia, fica marcada como mais uma investida dos grupos ligados ao agronegócio contra as populações que lutam pelas suas terras. Representa, também, a continuidade do genocídio indígena e quilombola, que não têm garantidas as condições mínimas para sua sobrevivência.

A FEP, através de cartazes espalhados pela cidade, quer lembrar que a história da população indígena é marcada, há 513 anos, por um genocídio sistemático, sob diversas formas. Os bandeirantes, que são tradicionalmente lembrados como heróis nacionais, cometeram as maiores atrocidades contra os índios para beneficiar os grandes senhores de terra. Raposo Tavares, Borba Gato, Simão Álvares, Bartolomeu Bueno da Silva (o Anhanguera) são alguns dos bandeirantes que têm seus nomes em ruas, monumentos e estradas.

Durante a ditadura, as formas de extermínio contra os indígenas foram ainda mais aperfeiçoadas, sob o pretexto do crescimento nacional. Tribos inteiras foram dizimadas para que suas terras passassem para o governo ou para grandes empresários, extrativistas etc. Ainda hoje não sabemos ao certo o número de índios que foram mortos e desaparecidos ao longo da ditadura. Entretanto, dados do Congresso revelam que em 1963 havia 300 mil índios no Brasil; esse número cai para 80 mil em 1968.

Agora, a história se repete. O discurso desenvolvimentista sustentado pelos ruralistas e seus aliados, que defende o agronegócio como motor do crescimento do país como grande potência internacional, esconde os verdadeiros interesses deste grupo sócio-econômico que não quer outra coisa, senão ampliar suas terras e seu poder. O Brasil ainda não enfrentou a questão fundamental da concentração de terras no país. A FEP apoia a causa indígena pois acredita que, além de ser uma legítima luta pela garantia de seus direitos, ela representa uma resistência frente aos interesses econômicos da mesma elite que domina o país há séculos.

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